Para uma compreensão histórica da problemática ambiental: pressupostos e implicações políticas

Panorama da poluição da cidade industrial inglesa de Halton, Cheshire, Inglaterra, século XIX.

Panorama da poluição da cidade industrial inglesa de Halton, Cheshire, Inglaterra, século XIX.

O século XX foi um século de mudança intensa do ponto vista ecológico, e particularmente sob impacto do esforço do homem em provocá-la. Foi um século de uso intensivo de combustíveis fósseis, crescimento demográfico sem precedentes e em que se assistiu a uma miríade de mudanças tecnológicas. O resultado foi uma evidente mudança ecológica que, por seu lado, teve consequências e repercussões sociais, políticas e económicas.

Procuraremos esclarecer os pressupostos e apontar as implicações da problemática ambiental contemporânea, percorrendo diacronicamente as suas circunstâncias históricas, as origens e a evolução do ambientalismo internacional até à primeira “Cimeira da Terra” – Estocolmo (1972).

por Tiago Brandão é Doutor e investigador do Instituto de História Contemporânea, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (IHC, FCSH-UNL)*.

A problemática do ambiente

Para compreender o significado da problemática ambiental contemporânea, há que ter presente as circunstâncias históricas do ambientalismo internacional, há que captar em breves traços as suas origens e evolução, antecedentes que influenciaram a substância e a direcção das acções internacionais no domínio das questões ambientais.[2]

Embora sem expressão significativa antes dos anos 60 e 70, várias ideias tiveram repercussões ecológicas e determinaram a forma como o homem se relacionou com a natureza (eg cristianismo, nacionalismo, comunismo, etc., etc.). O chamado modelo capitalista, de industrialização, de urbanização e de crescimento económico foram sem dúvida imperativos civilizacionais que tiveram um impacto agudo no meio ambiente. Acresce que o sentimento de ansiedade do período da Guerra Fria colocou a consciência ambiental dentro da agenda política internacional.[3]

A preocupação com o ambiente não era efectivamente nova. No final do século XIX várias organizações de protecção da natureza foram criadas, como o Sierra Club (1892), nos Estados Unidos, a National Trust (1895), na Grã-Bretanha, ou o primeiro parque nacional, de Yellowstone, no Wyoming (1872). A maior parte destas entidades ambientais estavam de facto nos Estados Unidos; eram sobretudo organizações destinadas a preservar elites e especialistas.[4]

O ambientalismo é um fenómeno do século XX, embora tenha os seus antecedentes históricos. Nomeadamente, o movimento conservacionista, focado na preservação e gestão dos recursos naturais, e até humoristicamente apelidado de “amigos dos passarinhos”; isto é, coleccionadores e amantes da natureza, curiosos da história natural como foi frequente durante o passado Vitoriano.[5] As diferenças, porém, têm sido assinaladas pelos autores, que recorrentemente fazem a distinção entre o movimento conservacionista, característico do século XIX, pressupondo um modo de pensar e agir distinto do ambientalismo e ecologismo, donde emerge um pendor preservacionista, na segunda metade do século XX. Reconhece-se que, contemporaneamente, os dois ainda coexistem, embora o ambientalismo tenha captado as atenções mediáticas, pressionando o poder político para um novo papel.

Este “novo ambientalismo” dos anos 60 e 70 pretendia ter objetivos mais amplos e seguia claramente tácticas diferentes do passado – adoptando mesmo métodos activistas e políticos, misturando-se com as lutas de direitos civis e manifestações de estudantes. Como nota Reynolds, na sua essência, era um movimento nitidamente anti-establishment e orientado para uma crítica do capitalismo industrial em geral.[6]

Já a distinção entre ambientalismo e ecologismo assenta na noção de que «o primeiro parte da crença que os problemas ambientais se podem resolver sem grandes modificações nos actuais valores e padrões de produção e consumo, enquanto o ecologismo considera necessárias alterações radicais na nossa relação com o mundo não-humano e nos nossos modos de vida social e política[7]. Portanto, há que ter presente que, se as preocupações com a Natureza não são recentes, a formulação dos problemas e as estratégias defendidas para a sua resolução variaram ao longo dos tempos, dividindo inclusive os homens e os grupos em posições éticas mais ou menos distintas e por vezes opostas.[8]Alguns destes movimentos imaginam um modelo de desenvolvimento diametralmente oposto à sociedade industrial, denunciando a tecnologia, a riqueza e a organização em escala; enquanto outros apelam a uma melhor e mais limpa tecnologia, mais eficiência e eficácia na organização, distribuição de riqueza, como caminhos para a solução dos problemas ambientais.[9]

Na problemática ambiental reconhecem-se três tradições: i) a biocêntrica, centrada na natureza em si; ii) a ecológica, baseada na compreensão científica das interrelações e interdependência entre as partes das comunidades naturais; iii) e a económica, focada na optimização do uso dos recursos naturais, na óptica claramente utilitária da conservação. Mesmo o movimento ecológico da segunda metade do século XX apresenta uma clivagem essencial: uma via ecocêntrica, centrada na ordem natural, e uma tecnocêntrica, que aposta na capacidade do homem em controlar os eventos perturbadores.[10] Daqui resulta, portanto, uma diversidade de filosofias e tácticas, que vão desde uma acomodação às necessidades do desenvolvimento económico até a uma posição inflexível em relação ao crescimento.[11]

Circunstâncias históricas do ambientalismo internacional

Não houve um início propriamente, nem um país pioneiro. A preocupação ambiental emergiu em diversos lugares, suscitado no essencial pela questão da utilização dos recursos naturais, que se pretendia racional e sustentável. A conservação e a protecção emergiram como formas de controlo económico e político.[12] Cedo porém se distanciaram aqueles que pretendiam a preservação da natureza para fins educativos e recreativos, afastando-se da lógica de exploração sustentada dos recursos (terras, florestas, água, etc.), tendo-se presente inclusive a distribuição equitativa dos recursos numa sociedade democrática.[13]

Na transição para o século XX, a questão da vida selvagem africana contribuiu para a discussão internacional de assuntos de conservação, nomeadamente de protecção da natureza, especialmente pássaros, estendendo-se às colónias os debates do século XIX – assinou-se mesmo em 1900 uma convenção para o efeito.[14] Em 1909 reuniu-se o International Congress for the Protection of Nature, em Paris, pretendendo-se então a criação de um organismo internacional para a protecção da natureza. A deflagração mundial impediu porém o projecto de vingar.[15] No entre-guerras criaram-se algumas entidades internacionais[16], mas foi sobretudo nos Estados Unidos, na época do New Deal, com Franklin Roosevelt, que se registaram alguns desenvolvimentos, com enfoque nas questões de conservação dos recursos.

Seria apenas depois do segundo conflito mundial que se iriam retomar as iniciativas de realização de uma conferência internacional para a conservação dos recursos naturais (veio a realizar-se em 1949, sob patrocínio das Nações Unidas[17]) e consequente criação de uma organização internacional para a protecção da natureza. Entendia-se que uma política internacional de acesso aos recursos naturais era condição para a paz permanente.[18]

Vários fatores contribuíram para a emergência de um movimento ambiental de protecção e preservação na segunda metade do século XX: desde logo os extraordinários avanços da ciência, novas tecnologias, expansão e globalização da informação, das comunicações, dos transportes e, naturalmente, um crescimento económico sem precedentes, em particular no mundo industrializado. Igualmente, modificações do ponto de vista cultural, como o aumento dos tempos de lazer e o turismo à volta do globo.[19] Um dos aspectos que contribuiu particularmente para o movimento ambiental e consequente politização nos anos 60 e 70 foi, sem dúvida, a sua transformação num tema público.[20]

Do ponto de vista político, importantes passos foram dados por causa do desenvolvimento da cooperação internacional que seguiu o segundo conflito mundial – UNESCO, em 1945, a International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUPN/ IUCN[21]), em 1948, e o World Wildlife Fund (WWF[22]), em 1961, criado para angariar fundos para a IUPN.[23] Entre outras organizações que, sem ter o ambiente como foco explícito, também lidaram com questões relacionadas com o ambiente, como aliás a UNESCO, mas neste grupo sobretudo a WHO (1948)[24] e a FAO (1945)[25].[26]

O impulso ocorreu porém a partir da Conferência da Biosfera, em 1968, vista como a primeira reunião internacional preocupada com o ambiente global e numa perspectiva já verdadeiramente ecológica, que extravasava tanto as tradicionais preocupações com os recursos naturais (numa acepção económica) como as reuniões que se tinham, até então, debruçado sobretudo sobre assuntos científicos das ciências físicas e biológicas. Começava mesmo a emergir a ideia de que o homem era um actor determinante na biosfera.

A UNESCO, por exemplo, na sua missão inicial, sem qualquer referência explícita às questões do ambiente, viria porém a envolver-se nas questões do “património cultural”, nomeadamente o arqueológico e documental (eg da campanha da Núbia[27]), evoluindo daí para a noção de “património natural”.[28] Entrando a organização numa dimensão de acção operacional, será sobretudo a partir dos anos 60 que, num contexto de emergência de um pensamento ecológico, o tema do ambiente começa a adquirir um lugar importante no seio da UNESCO. Em Setembro de 1968 organiza a Conferência da Biosfera (Conférence intergouvernamentale d’experts sur les bases scientifiques de l’utilisation rationnelle et de la conservation des ressources de la biosphère), a primeira reunião científica mundial tendo em vista ligar os problemas do ambiente com as questões do desenvolvimento – divulga-se o termo biosfera como parte do globo onde a vida pode existir. Da conferência ficou a declaração de uma necessidade de racionalizar à escala planetária a utilização dos recursos da biosfera para assegurar às gerações futuras condições de vida, estando aqui a origem do conceito de “desenvolvimento sustentável”.[29]

A UNESCO como outras organizações internacionais, nomeadamente outras agências da ONU que se debruçaram sobre o problema do ambiente, encontraram dificuldades em conciliar os vários imperativos em causa: por um lado, proteger o homem dos riscos naturais e favorecer a exploração do ambiente e dos seus recursos naturais e, por outro, proteger a natureza dos atentados da civilização.[30] Uma das preocupações da UNESCO foi inclusive ajudar ao desenvolvimento de países menos desenvolvidos.[31] As acções da UNESCO não estiveram, com efeito, salvaguardadas da controvérsia política, nomeadamente à luz dessa permanente contradição entre a preservação do meio natural e os imperativos do desenvolvimento.[32] Apesar da nebulosidade conceptual de muitas das iniciativas promovidas pela UNESCO (como pelas Nações Unidas), incluindo a insuficiente coordenação entre diferentes projectos, é inegável que a UNESCO como a ONU lograram contribuir, a partir destes anos 60, com os seus esforços de acção normativa, para certa sensibilização do grande público, lançamento de projectos verdadeiramente internacionais, e uma progressiva tomada de consciência por parte da opinião pública mundial em relação às questões ambientais.[33].

A politização destas plataformas internacionais que se debruçaram sobre o ambiente não passou despercebida.[34] São tensões políticas omnipresentes, que dispuseram o tabuleiro do xadrez internacional em várias clivagens: o “clã latino” versus o “clã anglo-saxónico”; as tensões Este-Oeste e Norte-Sul; a partir da adesão da URSS à UNESCO, em 1954, realçam-se ainda as tensões da Guerra Fria; nos anos 60, juntavam-se vários países do chamado Terceiro Mundo, mudando a fisionomia das Nações Unidas, da UNESCO e de outras agências, fazendo-se eco de várias reivindicações próprias de países subdesenvolvidos. Estas clivagens não se deram numa simples sucessão cronológica, mas sobrepuseram-se, combinando-se e criando um enredo complexo de grupos de pressão em oposição.[35]

Em particular, a tensão Norte-Sul expressava-se da seguinte maneira: os países do Sul consideravam as suas prioridades de desenvolvimento imperativas; antes de mais estaria sempre o catching up em relação às nações mais industrializadas e desenvolvidas. Nessa medida, frequentemente no Sul surgiram interlocutores que apontavam que a responsabilidade do ambiente estava nos ombros do Norte, que efectivamente vinham sendo até então os maiores poluidores. A nova agenda internacional, portanto, dedicada ao ambiente, não deveria minar os objetivos económicos do bloco Sul. Ou seja, do choque Norte-Sul emergiria o conceito de “desenvolvimento sustentável”.[36] Com efeito, este enredo das preocupações ambientais e de desenvolvimento virá a estar nos bastidores das reuniões internacionais dos anos seguintes.[37]

É de facto a partir deste momento, dos finais dos anos 60, que se desenvolve uma série de iniciativas que irão conduzir à realização, em Junho de 1972, da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo. Reunindo delegados de 113 países, esta célebre cimeira consagrou o debate internacional sobre o ambiente, estendendo a questão ambiental às suas relações com o social, o político e o económico.[38] Emergem as posições políticas sobre o ambiente.[39]

O encontro de Estocolmo é frequentemente entendido como um marco fundador não só no plano das relações internacionais em termos de ambiente, mas também para a legitimação das políticas ambientais enquanto preocupação universal entre as nações, abrindo as agendas nacionais aos assuntos do ambiente.[40] Estocolmo, porém, foi o culminar de esforços para colocar a protecção da biosfera na agenda oficial da política e do direito internacional, contribuindo a médio prazo para que o novo conceito de responsabilidade coletiva das nações, em relação à qualidade e protecção do planeta como um todo, viesse a merecer reconhecimento político.[41]

A conferência de Estocolmo produziu alguns resultados importantes, como uma lista de 26 princípios que vinham realçar uma nova ética para a governação futura e propor um novo padrão comportamental para as sociedades humanas no que respeitasse ao ambiente.[42] Um plano de acção, com 109 recomendações de política ambiental. No essencial, pretendeu-se firmar um compromisso: por um lado, os estados garantiam os seus direitos de soberania (eg princípio 21); mas, por outro, difundia-se a ideia de que os países não existiam isolados e que os problemas ambientais eram globais. Na verdade, pretendia-se firmar um compromisso assente em duas noções, repetidamente enunciadas: i) o ambiente e o desenvolvimento eram duas faces de uma mesma moeda que se reforçavam mutuamente; ii) a vida industrial deveria assumir uma responsabilidade partilhada, nomeadamente nos países ricos, pagando pelos custos de degradação ambiental do mundo subdesenvolvido.[43] Assim, um dos resultados da cimeira de Estocolmo foi a criação do United Nations Environment Programme (UNEP), para reunir informação e conduzir programas de avaliação ambiental. Estocolmo, nesta medida, ajudou a legitimar a causa ambiental, no palco internacional e na agenda doméstica, permitindo a promulgação de diversa legislação e mesmo a formação de departamentos e ministérios nacionais.

 

Conclusões

Estes fóruns e reuniões internacionais permitiram efectivamente: i) estimular a consciência sobre os assuntos do ambiente, sobretudo os que afetavam então todas as nações; ii) criar plataformas de diálogo para desanuviar tensões acumuladas; iii) obter acordo para a necessidade de uma acção cooperativa entre nações, nomeadamente quando houve consenso quanto aos problemas e soluções; iv) estimular a criação de algumas plataformas institucionais que vieram legitimar e permitir a continuidade da discussão e fiscalização dos problemas do ambiente.[44] Os anos 60 e 70 vieram assim definir o padrão para as negociações ambientais das décadas seguintes.[45]

Lynton K. Caldwell [46], diplomata rodado nestes circuitos, faz ainda o curioso exercício de identificar os aspectos negativos: i) oportunidade de retóricas inflamadas e distorção de assuntos para propósitos de propaganda; ii) tendência para comprometer estes assuntos até ao ponto da inacção; iii) grande incerteza em relação à habilidade dos governos em honrar e cumprir os compromissos e recomendações deste género de conferências. De facto, os textos dos organismos internacionais são normativos e puramente incitativos, acabando inevitavelmente por se transformar em “letra morta”. Um Estado pode pois não respeitar nem aplicar as convenções, recomendações e declarações internacionais, mesmo se adoptadas de forma democrática; aliás, raramente os governos adoptaram recomendações que colocassem as suas economias e empresas em desvantagem competitiva. A evolução a partir dos anos 70 será, com efeito, numa tentativa de conseguir maior enraizamento, trabalhar com parcerias privadas, nomeadamente instituições financeiras e grupos económicos. Evidentemente que isto não se fez sem consequências em termos de credibilidade.

Este trajecto de sucessivas circunstâncias históricas, inequivocamente, afirmou a necessidade de medidas de protecção ambiental, amplamente aceite tanto pela opinião pública como por actores do processo político. O conselho dos especialistas é igualmente reconhecido, como fundamental para a resolução dos problemas ambientais da sociedade, ainda que os problemas da relação entre o conhecimento e a política não sejam lineares. Todavia, um legado histórico a salientar é sem dúvida a existência de uma ambivalência, sobretudo derivada da promiscuidade dos interesses, de natureza ora política (táctica e geopolítica), ora económica (lobby), uma dissonância longe de solucionada e que só se agravou com a tendência histórica para uma política científica tecnocrática que tendeu a tornar as negociações oblíquas e a obscurecer os enredos.[47]

Tabela: Convenções, Protocolos, Tratados Internacionais relativos ao Ambiente (1911-1983) [48]

Ano

Assunto

1911-1920

1921-30

1931-40

1941-50

1951-60

1961-70

1971-1980

1981-1983

Poluição (incluindo Marinha)

_

_

_

_

1

5

19

6

Meio Marinho / Pescas

_

_

_

3

8

4

10

5

Natureza / Recursos Naturais

1

_

2

1

_

1

3

_

Substâncias tóxicas

_

1

_

_

3

4

2

_

Animais

_

_

_

1

1

1

6

_

Desenvolvimento regional

_

_

_

_

1

2

4

_

Pragas Insectos

_

_

_

_

_

4

_

_

Plantas

_

_

_

_

4

_

_

_

Ecossistemas

_

_

_

_

_

_

2

_

Pássaros

_

_

_

_

1

1

_

_

Ambiente

_

_

_

_

_

_

1

_

TOTAL

1

1

2

5

19

22

47

11

Fonte: Adaptado de McCormick, John, Reclaiming Paradise: The Global Environment Movement, Indiana University Press, Bloomington, 1989, p. 175

* Doutor e investigador do Instituto de História Contemporânea, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (IHC, FCSH-UNL). Tese de doutoramento intitulada A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1967-1974). Organização da Ciência e política científica em Portugal. Bolseiro de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). brandao.tiago@gmail.com

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[2] Lynton K. Caldwell, International Environmental Policy, 1996, p. 2.

[3] John R. McNeill, Something New under the Sun: an Environmental History of the Twentieth Century, 2000, p. 355.

[4] David Reynolds, One world divisible: a global history since 1945, p. 527.

[5] É a emergência de uma consciência biocêntrica, em que o domínio sob o ambiente era visto como fundamental para o progresso e a sobrevivência do homem. Simultaneamente emergia uma noção de bondade entre o homem e a natureza e a aceitação de uma responsabilidade moral perante o planeta, que devia ser protegido do abuso. O enfoque era, porém, a contemplação e o estudo, e não tanto ainda a preservação da natureza (eg de campanhas contra a crueldade em relação aos animais, anos 1820; contra a utilização das penas dos pássaros, anos 1880). John McCormick, Reclaiming Paradise: The Global Environment Movement, 1989, p. 3 e s.; Samuel P. Hays, Beauty, Health and Permanence: Environmental Politics in the United States, 1959-79, 1987, pp. 13-39; AA.VV, From Conservation to Ecology, Edited by Carroll Pursell, 1973.

[6] David Reynolds, op. cit., 2000, p. 527.

[7] Iria de Fátima Rodrigues Amado Vaz, As Origens do Ambientalismo em Portugal: a Liga de Protecção da Natureza, 1948-1974, Dissertação de Mestrado em História e Filosofia da Ciência sob orientação científica da Prof.ª Doutora Ana Carneiro, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2000, p. 19.

[8] Idem, ibidem, p. 19.

[9] John R. McNeill, op. cit., 2000, 356.

[10] John McCormick, op. cit., 1989, p. ix.

[11] Idem, ibidem, p. x.

[12] As políticas florestais (eg Alemanha), por exemplo, enquadram-se nesta dinâmica. John McCormick, op. cit., 1989, p. 1.

[13] Nos Estados Unidos, em particular, este movimento preservacionista foi visível, com John Muir e a criação do Yosemite National Park em 1890. Criou-se ainda o Sierra Club em 1892. John McCormick, op. cit., 1989, p. 12 e ss..

John Muir (1838-1914) – Naturalista e explorador escritor norte-americano. Conhecido pela sua luta para a preservação do património natural nos Estados Unidos – em particular contra a construção de barragens. Os escritos de Muir influenciaram, por exemplo, a criação do Parque Nacional de Yosemite (1890). Natural de Dunbar, na Escócia, viria a emigrar ainda criança para os Estados Unidos. Frequentou a faculdade, mas iniciaria dois anos depois uma vida de intensa exploração, atravessando os Estados Unidos e conhecendo outras partes do globo. Conjuntamente com Henry Senger foi fundador e presidente do Sierra Club, cuja primeira reunião teria lugar em Maio de 1892. Da acção de Muir e experiência de associação com Gifford Pinchot, líder do movimento conservacionista, ficaram estabelecidas as divergências e tensões entre o movimento preservacionista, de espírito biocêntrico, e o movimento conservacionista, tributário de lógicas de gestão claramente utilitárias. John Muir escreveu centenas de artigos e uma dezena de livros, deixando um importante legado para o pensamento ambiental do século XX.

[14] Em 1903, a Grã-Bretanha criava a primeira organização internacional dedicada ao ambiente, a Society for the Preservation of the Wild Fauna of the Empire (SPWFE). John McCormick, op.cit., 1989, p. 17 e s..

[15] Portugal participou e trataram-se temas como a caça de baleias, o comércio internacional de peles e penas e a protecção das aves migratórias. John McCormick, op. cit., 1989, p. 22.

[16] International Committee for Bird Protection (ICBP, 1922) ou Office International pour la Protection de la Nature (OIPN, 1934), Idem, ibidem, p. 22; sobre o ambientalismo internacional no entre-guerras ver ainda Anna-Katharina Wobse, «Oil on troubled waters? Environmental Policy in the League of Nations», Diplomatic History, 32, 4, 2008, pp. 1467-7709.

[17] Conhecida como United Nations Scientific Conference on the Conservation and Utilization of Resources (UNSCCUR). Idem, ibidem, p. 22 e p. 36 e ss..

[18] A primeira formulação seria Provisional International Union for the Protection of Nature (IUPN). Criada enfim em 1948, sob a designação International Union for the Preservation of Nature (IUPN), passaria a designar-se a partir de 1956 de International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN). Idem, ibidem, p. 31 e ss.; Lynton K. Caldwell, op. cit., 1996, p. 50.

[19] Lynton K. Caldwell, op. cit., 1996, p. 32; John McCormick, op. cit., 1989, p. 1.

[20] John McCormick, ibidem, p. x e s..

[21] http://www.iucn.org/ [Consultado em: 24 de Julho de 2012]

[22] http://www.worldwildlife.org/who/History/historyt.html [Consultado em: 24 de Julho de 2012]

[23] Lynton K. Caldwell, op. cit., 1996, p. 33 e s.; John McCormick, op. cit., 1989, p. 36 e ss..

[24] World Health Organization http://www.who.int/en/ [Consultado em: 24 de Julho de 2012]

[25] Food and Agriculture Organization of the United Nations http://www.fao.org/index_en.htm [Consultado em: 24 de Julho de 2012]

[26] John R. McNeill, op. cit., 2000, p. 350.

[27] A “campanha da Núbia” aconteceu no Egipto de Nasser, em 1955, aquando a construção da barragem de Assuão, no Sul do Egipto (Núbia). A formação de uma albufeira de 5000 km2 implicaria a submersão de vários templos e ruínas com valor histórico. A UNESCO patrocinará então várias expedições arqueológicas para levantamento e depois preservação dos sítios, deslocando-os para outro lugar. Maurel Chloé, Histoire de l’Unesco: Les trente premières années: 1945-1974, 2010, p. 283 e s..

[28] Idem, ibidem, p. 287.

[29] Ibidem.

[30] Foram algumas as convenções e recomendações promovidas pela UNESCO: em 1962, “recomendação respeitante à salvaguarda da beleza e carácter das paisagens e sítios”; em 1971, “convenção sobre as zonas húmidas”; em 1972, “recomendação sobre a protecção do património mundial cultural e natural”. Esta última, por exemplo, será o primeiro texto normativo a adopta uma visão global e não apenas natura, apontando para a interacção entre conservação do meio natural e desenvolvimento socioeconómico. Idem, ibidem, p. 288.

[31] Na base desse motivo esteve, por exemplo, o lançamento, a partir de 1965, do Decénio Hidrológico Internacional, na linha de um conjunto de actividades de investigação oceanográfica encorajadas pela UNESCO desde os anos 50. Em relação a esta preocupação com as questões do desenvolvimento, lembre-se o lançamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1966, destinado a dar um impulso decisivo, em financiamento, aos projectos de ajuda operacional ao desenvolvimento conduzidos pela UNESCO. Idem, ibidem, p. 288.

http://www.undp.org/content/undp/en/home.html [Consultado em: 24 de Julho de 2012]

[32] Maurel Chloé, op. cit., 2010, p. 288.

[33] Idem, ibidem, p. 290 e p. 293 e s.; David Reynolds, op. cit., 2000, p. 528.

[34] Por exemplo, os Estados Unidos opor-se-ão diversas vezes às iniciativas da UNESCO, criticando-a de “politização da ciência”. Os Estados Unidos viriam a retirar-se da organização em 1984, seguindo-se o Reino Unido e Singapura. Apenas em 2002 os Estados Unidos voltariam à UNESCO. Maurel Chloé, op. cit., 2010, p. 288.

[35] Idem, ibidem, p. 293 e s..

[36] David Reynolds, op. cit., 2000, p. 528.

[37] «The stage was thus set for the longest-running tug-of-war in international environmental politics: North vs. South, environment vs. Development, the pollution of the affluent vs. The degradation of poverty. The ongoing struggle to brige this divide (…)» James Gustave Speth & Peter M. Haas, Global Environmental Governance, 2006, p. 58 e s..

[38] Lynton K. Caldwell, op. cit., 1996, p. 34.

[39] John McCormick, op. cit., 1989, p. viii.

[40] Lynton K. Caldwell, op. cit., 1996, p. 48.

[41] Idem, ibidem, 1996, p. 63.

[42] James Gustave Speth & Peter M. Haas, op. cit., 2006, p. 59 e s.

[43] Idem, ibidem, 2006, p. 59.

[44] Lynton K. Caldwell, op. cit., 1996, p. 63; Maurel Chloé, op. cit., 2010, p. 298; James Gustave Speth & Peter M. Haas, op. cit., 2006, p. 55.

[45] Tony Brenton, The Greening Machiavelli: The Evolution of International Environmental Politics, Earthscan, London, 1994, p. xiii.

[46] Lynton K. Caldwell (1913-2006) – Professor da Universidade de Indiana, onde começou a sua carreira docente, ensinou ciência política e temas ambientais. Ficou conhecido como pioneiro da “biopolítica” e figura influente do movimento de protecção ambiental. Ensinou também noutras universidades (Bloomington, Chicago, Michigan, California-Berkeley, etc., etc.). Foi ainda consultor do Senado Americano, investigador do Congresso e colaborador das Nações Unidas. Considerado uma autoridade em políticas ambientais, esteve na redacção da National Environmental Policy Act (NEPA), em 1969, uma das primeiras leis a estabelecer um corpo compreensivo de disposições para protecção do ambiente – legislação ambiental, Dia da Terra, Environmental Protection Agency (EPA), o Clean Air Act, o Federal Water Pollution Control Act, o Endangered Species Act e o Toxic Substances Control Act. Tido como um dos líderes do movimento de protecção ambiental nos anos 60, virá ainda a estabelecer a School of Public and Environmental Affairs na Universidade de Indiana, em 1972.

[47] Steven Yearley, «Science Policy and the Environmental Challenge to Modern Science» in Science and technology policy: an international perspective, 1995, pp. 107-113.

[48] Em suma, se em 1860 a Grã-Bretanha promulgou a primeira lei sobre poluição do ar, criando inclusive uma agência, se o primeiro acordo internacional relativo ao ambiente foi assinado em 1886; por volta de 1971 apenas existiam 12 agências nacionais para o ambiente em todo o mundo, passando hoje a cerca de 140; e hoje registam-se mais de 250 acordos internacionais, tendo sido três quartos assinados depois de 1960.John McCormick, op. cit., 1989, p. viii.

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